Lei do bom samaritano

First Aid & CPR North Dakota

O Bom Samaritano: compaixão e proteção

Extraída da Bíblia (Lucas 10:25-37), a parábola do Bom Samaritano narra como um viajante dado por morto é socorrido por um desconhecido que cuida dele e vela pelo seu bem-estar. Além do seu contexto religioso, transmite uma mensagem universal: o dever moral de prestar socorro ao próximo em perigo, com compaixão e altruísmo.

Inspiradas neste princípio, muitas leis do Bom Samaritano foram promulgadas em todo o mundo para proteger de processos judiciais quem presta assistência de boa-fé numa emergência. O alcance exato dessa proteção, contudo, varia de uma jurisdição para outra: veja a seguir o que prevê a lei aplicável à sua região.

Citação do texto de lei

Lei vigente Lei do bom samaritano da Dakota do Norte — N.D.C.C. § 32-03.1-02 (capítulo 32-03.1)
Alcance da proteção A pessoa que presta a uma vítima auxílio ou assistência necessária ou útil numa emergência não responde por danos civis por atos ou omissões, salvo os que constituam negligência grave, quando age como agiria uma pessoa comum, razoável e prudente nas circunstâncias.
Obrigação de prestar socorro Não
Proteção de responsabilidade com DEA Protegido
Texto de lei A imunidade relativa ao DEA está contida em N.D.C.C. § 32-03.1-02: quem, de boa-fé e sem remuneração, presta atendimento de emergência com um desfibrilador externo automático goza de imunidade civil por qualquer lesão pessoal resultante, salvo quando a lesão decorra de negligência grave ou de conduta dolosa ou temerária; o médico supervisor, o instrutor e o local também estão protegidos.
Sem obrigação legal de prestar socorro Proteção DEA

Sua proteção nos termos da lei

Na Dakota do Norte, o Good Samaritan Act (N.D.C.C. § 32-03.1-02) isenta de toda responsabilidade civil quem preste a uma vítima auxílio necessário ou útil numa emergência, desde que aja como agiria uma pessoa comum, razoável e prudente. Só a negligência grave faz cair essa proteção. A imunidade relativa ao DEA está no mesmo artigo: o uso de boa-fé e sem remuneração de um desfibrilador externo automático está coberto, assim como o médico supervisor, o instrutor e o local.

Sem obrigação de agir, mas todos os motivos para fazê-lo

A Dakota do Norte não lhe impõe nenhuma obrigação legal de socorrer: a sua intervenção nascerá da consciência, não de uma imposição. A lei, em contrapartida, protege plenamente o socorrista de boa-fé que age com bom senso, DEA incluído, reservando a responsabilidade apenas à negligência grave. O gesto é seu; a lei apenas garante que ele nada lhe custe.

Por que a formação é essencial

Pelas vastas extensões da Dakota do Norte, entre fazendas isoladas e pequenas cidades da pradaria, a ambulância mais próxima pode estar a longos minutos de estrada. Esses minutos cabe a você preencher: uma reanimação iniciada cedo mantém a esperança viva até a chegada dos profissionais. A formação em RCP e primeiros socorros lhe dá o método, a calma e a confiança para agir quando tudo o mais espera. Capacite-se — porque nesses grandes espaços abertos, o primeiro socorro costuma ser o vizinho.